A Câmara de Blumenau realiza uma sessão ordinária com pauta exclusiva para a votação do novo Código do Meio Ambiente do Município. O projeto, de autoria do Poder Executivo, reúne em um único texto as normas ambientais do município e promove uma ampla atualização da legislação ambiental de Blumenau.
A proposta redefine competências dos órgãos que integram o Sistema Municipal do Meio Ambiente e incorpora instrumentos voltados à modernização da gestão ambiental. Foram protocoladas 14 emendas parlamentares que propõem alterações em diferentes dispositivos do projeto.
A votação do novo Código do Meio Ambiente é um passo importante para a preservação e conservação do meio ambiente em Blumenau, e os vereadores irão analisar as emendas apresentadas durante a tramitação da proposta. Segundo a Câmara de Blumenau, a medida é adotada em razão da complexidade da matéria.
