Termos de uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o Site de Blumenau, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer condição, recomenda-se não utilizar o portal.
2. Sobre o Portal
O Site de Blumenau é um portal digital que reúne:
- Notícias e conteúdos informativos;
- Classificados;
- Guia comercial de empresas;
- Espaços publicitários.
O portal atua como intermediador de divulgação, não sendo parte direta nas negociações realizadas entre usuários.
3. Cadastro e Responsabilidade do Usuário
Ao criar uma conta ou publicar um anúncio, o usuário declara que:
- Fornece informações verdadeiras e atualizadas;
- É o único responsável pelo conteúdo publicado;
- Não utilizará o portal para fins ilícitos.
O usuário assume total responsabilidade pelos dados, imagens e informações inseridas na plataforma.
4. Regras para Classificados
É terminantemente proibido anunciar:
- Produtos ilícitos ou substâncias proibidas;
- Conteúdo ilegal ou que infrinja direitos de terceiros;
- Serviços proibidos por lei;
- Material ofensivo, discriminatório ou enganoso.
O Site de Blumenau reserva-se o direito de remover, sem aviso prévio, anúncios que violem estes termos.
5. Negociações entre Usuários
O portal funciona apenas como vitrine e não garante:
- A qualidade ou procedência dos produtos anunciados;
- A efetiva entrega ou o pagamento;
- A idoneidade dos anunciantes.
Toda e qualquer negociação ocorre por conta e risco exclusivo das partes envolvidas.
6. Planos Pagos e Publicidade
Sobre os planos pagos e anúncios patrocinados:
- Os valores são cobrados conforme a tabela vigente divulgada no ato da contratação;
- O cancelamento segue regras específicas de cada plano;
- A contratação não garante resultado comercial específico;
- Pagamentos não são reembolsáveis após a ativação do serviço, salvo por obrigação legal.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do portal (incluindo marca, layout, textos institucionais e identidade visual) é protegido por leis de direitos autorais. A reprodução total ou parcial sem autorização prévia é proibida.
8. Limitação de Responsabilidade
O Site de Blumenau não se responsabiliza por:
- Danos decorrentes de negociações diretas entre usuários;
- Informações incorretas ou inverídicas publicadas por terceiros;
- Indisponibilidade temporária técnica da plataforma.
9. Suspensão ou Exclusão
O portal poderá suspender ou excluir, a seu critério, usuários que:
- Descumprirem qualquer cláusula destes Termos;
- Publicarem conteúdo inadequado;
- Praticarem atividades suspeitas ou fraudulentas.
10. Alterações nos Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir melhorias ou mudanças legais. O uso contínuo do site após as alterações representa a concordância tácita do usuário.
11. Legislação Aplicável
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Blumenau/SC para dirimir eventuais conflitos.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para:
E-mail: andresjoos@sitedeblumenau.com.br
