Santa Catarina implementou uma medida crucial para a saúde infantil: o Teste do Reflexo Vermelho, popularmente conhecido como Teste do Olhinho, tornou-se obrigatório para todos os recém-nascidos. Desde 27 de fevereiro de 2025, o exame deve ser realizado em maternidades e hospitais públicos e privados do estado antes que o bebê complete três dias de vida, visando identificar precocemente alterações como o retinoblastoma.
A Lei nº 19.108/2024, que estabelece a obrigatoriedade, representa uma importante vitória para a Sociedade Catarinense de Oftalmologia (SCO), que liderou a mobilização por essa política de proteção à saúde ocular infantil. Conforme noticiado por Fernando Krieger no Informe Blumenau, a relevância dessa vigilância é reforçada anualmente em 18 de setembro, Dia Nacional de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma, um tumor maligno ocular raro, mas o mais frequente na infância.
O Dr. André Frutuoso, presidente da SCO, destaca que o desafio reside na idade dos pacientes, pois bebês e crianças pequenas não conseguem relatar problemas de visão. Sinais como a leucocoria, um reflexo esbranquiçado na pupila conhecido como “olho de gato” – frequentemente visível em fotos com flash –, são cruciais para a detecção, além de estrabismo, dificuldade visual e vermelhidão. O Instituto Nacional de Câncer (INCA) aponta que o diagnóstico precoce eleva a taxa de remissão para cerca de 90% dos casos.
A legislação catarinense não se limita ao nascimento, exigindo que o Teste do Olhinho seja repetido aos 4, 6 e 12 meses em unidades de Atenção Básica de Saúde, e prevê consultas especializadas aos 2 e 3 anos de idade. Essa continuidade no acompanhamento, aliada à conscientização dos pais sobre esse direito, amplia significativamente as chances de tratamento adequado, conforme ressalta o Dr. Frutuoso. A campanha “De Olho nos Olhinhos”, criada pelos jornalistas Daiana Garbin e Tiago Leifert após o diagnóstico da filha, também tem sido fundamental para informar famílias sobre a doença e a importância do acompanhamento oftalmológico.
A Sociedade Catarinense de Oftalmologia enfatiza a combinação vital de realizar o Teste do Olhinho no prazo, manter o acompanhamento regular da criança e buscar avaliação médica diante de qualquer alteração. Em doenças que afetam os primeiros anos de vida, a detecção precoce é o fator determinante para o sucesso do tratamento e a preservação da visão.
