O Diário Oficial de Blumenau publicou nesta quarta-feira (16) a nova lei que autoriza a instalação de câmeras de segurança nas salas de aula de creches e escolas da cidade. A medida foi aprovada pelo legislativo municipal e entra em vigor conforme previsto na norma.
A legislação permite o uso de equipamentos de vigilância audiovisual dentro dos ambientes de ensino infantil e fundamental, visando aumentar a segurança dos alunos e do corpo docente. A norma não especifica limites de quantidade ou posicionamento das câmeras, deixando a cargo das instituições definir a melhor aplicação.
A aprovação ocorre no Vale do Itajaí, região que tem buscado aprimorar políticas de proteção nas escolas. Segundo o texto da lei, a gravação deverá ser armazenada de forma segura e acessível apenas a autoridades competentes.
A publicação foi divulgada pelo portal NDMais, com reportagem de Yasmim Eble. A reportagem destaca que a iniciativa pode gerar debates sobre privacidade e controle nas instituições de ensino.
A comunidade escolar de Blumenau deverá se adaptar às novas exigências, avaliando custos e procedimentos para a implementação das câmeras. A lei entra em vigor a partir da data de publicação, conforme o Diário Oficial.
