O plenário do Senado Federal inicia nesta quarta-feira a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que visa encerrar a escala de trabalho 6×1. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, prevê cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado, com redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, gerando um intenso debate entre empresários e sindicatos em Santa Catarina, incluindo Blumenau e o Vale do Itajaí, com fortes alertas sobre os impactos econômicos.
Entidades empresariais, como a Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio-SC), manifestam profunda preocupação com a medida. A FIESC estima um aumento de 11,4% no custo do trabalho e a possível perda de 41,4 mil empregos em dois anos no estado, com impacto negativo de 0,6% no PIB catarinense. A Fecomércio-SC projeta a perda de mais de 27 mil empregos formais no comércio e serviços, além de um aumento de até 9,4% no custo da hora trabalhada, defendendo a negociação coletiva e questionando a discussão da proposta em período eleitoral, conforme noticiado por O Blumenauense. Em Blumenau, a Associação Empresarial (ACIB) também se posicionou contra, alertando para elevação de preços e redução de investimentos.
Por outro lado, os sindicatos defendem a mudança, argumentando que jornadas menores podem melhorar significativamente a qualidade de vida dos trabalhadores. O Sindicato dos Empregados no Comércio de Blumenau (SEC Blumenau) e a Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina (FECESC) destacam a necessidade de mais tempo para família e descanso, contestando a associação automática entre jornadas menores e queda de produtividade. A FECESC, inclusive, calcula que a reposição integral das horas reduzidas poderia exigir até 116 mil novos postos de trabalho no comércio e serviços catarinenses, embora ressalte que esses números não representam contratações garantidas.
Sindicatos como o Sintrafite de Blumenau, Gaspar e Indaial, a FETIESC e o Sindgraf de Blumenau e Região também apoiam a PEC, enfatizando a importância de negociar a implantação das mudanças e a flexibilidade dos dias de descanso. A União Geral dos Trabalhadores (UGT) reforça o apoio, relacionando a escala atual ao desgaste físico e mental dos trabalhadores. As projeções de empregos apresentadas por empresários e sindicatos utilizam metodologias distintas, resultando em cenários opostos de demissões ou necessidade de novas contratações.
A votação no Senado, que busca concluir os dois turnos na mesma sessão com a necessidade de 49 votos favoráveis em cada, é um passo decisivo para a PEC 221/2019. A decisão terá consequências diretas para milhares de trabalhadores e empresas em Santa Catarina, especialmente em Blumenau e no Vale do Itajaí, que enfrentam o desafio de conciliar a competitividade empresarial com a busca por melhores condições de vida para os funcionários, em um cenário de incerteza sobre os reais impactos econômicos da medida.
