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Dois senadores representantes de Santa Catarina no Congresso Nacional, Esperidião Amin e Ivete da Silveira, posicionaram-se contra a retirada da discussão sobre a redução da maioridade penal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança. A votação, que gerou debate, reflete a busca por maior rigor na legislação penal, conforme apurado por Adriano Assis para o NDMais.
A iniciativa dos parlamentares catarinenses visava manter o tema da maioridade penal em pauta dentro da PEC, um ponto crucial para muitos que defendem a responsabilização criminal mais cedo. Enquanto isso, o senador Jorge Seif não participou da votação, alegando estar em viagem internacional.
O posicionamento de Amin e Silveira sublinha a importância que a segurança pública e a discussão sobre a maioridade penal têm para a bancada catarinense. A manutenção do debate sobre este tema na PEC da Segurança é vista como um passo para fortalecer as medidas de combate à criminalidade no país.
