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Marinho, líder da oposição, acusou o governo de impedir a votação de destaque sobre a maioridade penal na PEC da Segurança Pública. Ele afirma que o relator está bloqueando o tema.
O parlamentar Marinho representa a bancada que defende a inclusão da maioridade penal na proposta de segurança. Segundo ele, a medida é essencial para reforçar a ordem pública.
A PEC da Segurança Pública é um projeto de lei que visa reformar o sistema de segurança no país. Entre seus pontos, está a discussão sobre a redução da idade mínima de responsabilidade criminal.
O relator da proposta, ainda não identificado, teria decidido não colocar o destaque da maioridade penal em votação. Essa decisão, segundo Marinho, impede o debate democrático sobre o assunto.
Marinho acusa ainda o governo de fugir do tema, alegando que a administração prefere evitar discussões controversas. Ele sugere que a postura do governo compromete a transparência legislativa.
A denúncia foi publicada no portal NDMais, em artigo escrito por Joice Gonçalves. A matéria traz a versão do líder da oposição e destaca a controvérsia em torno da PEC.
