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Pomerode Lidera no Brasil ao Extinguir Taxa de Alvará, Aliviando Empresas em R$ 1,6 Milhão Anuais

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Pomerode, cidade do Vale do Itajaí, deu um passo significativo para desburocratizar e aliviar o setor produtivo. Nesta segunda-feira, 16, o município sancionou a lei que elimina a Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLL), conhecida como taxa de alvará. A medida posiciona Pomerode entre os primeiros do Brasil a extinguir essa cobrança e a primeira na Associação de Municípios do Vale Europeu (AMVE).

A extinção da TLL beneficiará mais de 3.500 empresas locais, representando uma renúncia fiscal estimada em R$ 1,6 milhão por ano. A partir de janeiro de 2027, os empreendimentos deixarão de pagar a taxa municipal, permitindo que esses recursos sejam reinvestidos na expansão de atividades e na geração de empregos. Para algumas empresas, a TLL pode chegar a R$ 20 mil anuais, tornando o alívio financeiro direto e substancial.

O prefeito em exercício, Daniel Saadi Buerger, destacou que a sanção reflete uma nova postura do poder público em relação ao setor produtivo. “Uma Prefeitura eficiente precisa criar oportunidades, não dificuldades”, afirmou Buerger, ressaltando que o objetivo é manter o dinheiro com quem investe e movimenta a economia. A sanção foi acompanhada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Geliandro Fideles Ribeiro, e pela vereadora Isadora Zinnke, ambos do Partido NOVO.

Geliandro Ribeiro celebrou a medida como uma conquista para os empreendedores, mostrando que é possível reduzir a carga tributária com responsabilidade. Isadora Zinnke complementou que “menos taxas significam mais liberdade para investir, crescer e gerar oportunidades para a nossa cidade”. A decisão é fruto de uma política de reorganização financeira e controle de despesas municipais, que permitiu ao município quitar três de cinco contratos de empréstimos desde o início de 2025.

Essa iniciativa de redução tributária integra um conjunto mais amplo de ações voltadas ao desenvolvimento econômico de Pomerode. Entre elas estão o Juro Zero Pomerode, o Contrata Mais Pomerode, o Feirão do Emprego e o Acelera Pomerode. A informação foi originalmente divulgada por Alexandre Gonçalves no Informe Blumenau.

Com a eliminação da taxa de alvará, Pomerode reforça seu compromisso com a livre iniciativa e a responsabilidade fiscal, criando um ambiente mais favorável para o empreendedorismo. A medida visa impulsionar o crescimento econômico local, garantindo que os recursos permaneçam nas mãos de quem produz e gera valor para a comunidade.

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